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O que muda com o decreto que flexibiliza o uso de máscaras em Oeiras

Foto: Shutterstock

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Em Oeiras, desde a última sexta-feira,18, entrou em vigor a regra que desobriga o uso de máscaras de proteção em todos os ambientes, exceto escolas. A obrigatoriedade foi derrubada após decreto publicado pela prefeitura municipal de Oeiras.

Com esse novo regramento, Oeiras se tornou o primeiro município do Piauí a abolir o uso de máscaras de proteção contra covid-19 em todos os ambientes.   

De acordo com o documento, a medida foi baseada em análises técnicas e parâmetros epidemiológicos, tendo como condição necessária a permanência do município na faixa de baixa transmissão bem como os índices de cobertura vacinal alcançados até o momento.

Continuidade do uso

Conforme o decreto, serão mantidas as recomendações de uso de máscaras em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de Covid- 19 (idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e portadores de câncer, acidente vascular cerebral, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade), bem como em indivíduos com indicação médica de manter o uso ou que, por decisão individual, prefira manter o uso.

Ainda é recomendado que continuem utilizando máscara pessoas com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com Covid-19.

Locais fechados

O decreto também revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras até mesmo em ambientes fechados. No caso dos eventos, não há restrição quanto a natureza do local e nem condiciona o uso de máscaras de proteção há quantidade de pessoas.

Modificações significativas no cenário epidemiológico poderão implicar na revogação das medidas contidas em qualquer das etapas de flexibilização, sob instrumento normativo próprio é o que garante o decreto assinado pelo prefeito municipal de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes.

No Piauí, máscara é obrigatória

O uso de máscara deve continuar obrigatório no estado do Piauí, é o que afirma o secretário de estado da saúde, Florentino Neto. Em reunião na terça-feira (15), o Comitê de Operações Especiais (COE) decidiu manter a obrigatoriedade do acessório que, segundo o gestor, ainda é "fundamental para a proteção" contra a Covid-19.

Segundo o gestor, o Comitê considerou que embora a situação de casos de Covid esteja favorável no estado, ainda não é o momento de reduzir os cuidados porque o Piauí pode sofrer o impacto do que está acontecendo em outros lugares do mundo, como é o caso da China.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020, um decreto municipal pode ser editado contrariando uma norma estadual, desde que não coloque em risco a saúde pública. 

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