O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou audiência pública, solicitada pelo SINTE-PI, no último dia 09 de outubro para discutir as aposentadorias dos servidores da rede estadual. O Sinte-PI denunciou ao Tribunal o descaso do governo do estado com os servidores que já cumpriram todas as exigências para aposentadoria e já deram entrada no processo. “Na educação temos muitos servidores que estão aguardando há quatro anos o deferimento do seu pedido, isso é um absurdo”, enfatizou Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.
O sindicato vem denunciando em manifestações e audiências, inclusive para o governador, a situação dos servidores que aguardam de três a quatro anos o deferimento do pedido de aposentadoria. “É inadmissível que o servidor do Piauí passe de 3 a 4 anos para conseguir se aposentar, enquanto que em outros estados e até mesmo no INSS o processo acontece num prazo de 45 dias, e aqui termos que esperar por anos e sem prazo definido”, destacou Paulina.
O Sinte-PI procurou o TCE-PI e fez a denúncia pedindo que o órgão possa intervir de modo que o governo do estado dê um posicionamento para os servidores dizendo o que está emperrando o andamento dos processos e estabeleça um prazo para dar deferimento aos pedidos de aposentadorias.
De acordo com o Secretário de Administração, Franzé Silva, hoje são 3.998 servidores somente da educação que entraram com pedido de aposentadoria e aguardam deferimento. A informação foi passada durante audiência entre o Sinte e o governo do estado realizada em 25/09 no Palácio de Karnak.
Após a audiência, o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo aprovou a realização de uma reunião entre o Sinte, a Secretaria de educação, Secretaria de Administração e Funprev para discutir a questão do reenquadramento dos funcionários de escola. Ao tempo em que o TCE encaminha comunicado ao governo estadual o pedido de agilidade nas leis do piso e do reajuste dos funcionários de escola, para que seja encaminhada o mais breve para aprovação da Assembleia Legislativa.
Sinte-PI
Emanuel Vital
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