O Tribunal de Contas do Estado do Piauí  iniciou, na manhã desta quarta-feira (04), a primeira fiscalização ordenada realizada no estado. Cerca de 70 agentes de fiscalização estão averiguando “in loco”, de forma surpresa e em regime de força-tarefa, a situação de todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí, simultaneamente.

Entre os Hospitais Regionais que passaram pela inspeção do TRibunal de Contas do Estado do Piauí está o Hospital Regional Deolindo Couto da cidade de Oeiras. O centro de saúde da primeira capital atende pacientes de 17 cidades do Vale do Canindé.

De acordo com a corte de contas, os técnicos estão analisando, concomitantemente, desde a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias dos hospitais. A fiscalização será encerrada às 17 horas.

O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, explica que a fiscalização ordenada objetiva, inicialmente, produzir um diagnóstico para orientar os gestores para a solução dos problemas apontados. “É uma ação que deve contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Com isso, nós queremos garantir atendimentos de qualidade para a população, especialmente para as pessoas mais carentes”, complementa.

Fiscalização

Durante a fiscalização ordenada, os agentes do TCE-PI utilizam equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento, e envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados.

A diretora da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Liana Melo, explica que o TCE/PI implantou uma Central de Monitoramento que recebe simultaneamente as fotos e informações de todas as equipes de campo.

 “A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana.

Para a chefe da Divisão Especializada na Saúde (DFESP2) do TCE/PI, Geysa Elane Sá, a fiscalização ordenada será fundamental para o direcionamento de fiscalizações e auditorias especificas futuras. “Nós teremos informações para ações mais direcionadas onde for necessário, com foco nos problemas que mais atingem à população”, pontua.

O TCE/PI é o terceiro Tribunal de Contas do país a realizar esse modelo de fiscalização, que já é utilizado em São Paulo desde 2016. O TCE de Roraima também iniciou as fiscalizações este ano.

Como ocorrrem as inspeções

As fiscalizações ordenadas são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho de técnicos e auditores. 

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

Confira a lista de hospitais fiscalizados

Teresina–Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Infantil Lucídio Portela, Hospital Areolino de Abreu Hospital da Polícia Militar, Hospital de Doenças Tropicais Dr. Natan Portela e Unidade de Saúde do Mocambinho

Demerval Lobão- Hospital Local João Luís de Morais

Campo Maior- Hospital Regional de Campo Maior

Barras-Hospital Regional Leônidas Melo

Amarante-Hospital Regional Francisco Ayres Cavalcante

Elesbão Veloso-Hospital Estadual Norberto Moura

Piripiri-Hospital Regional Chagas Rodrigues

Esperantina-Hospital Estadual Júlio Hartman

Valença-Hospital Regional Eustáquio Portela

São Miguel do Tapuio-Hospital José Furtado de Mendonça

Floriano-Hospital Regional Tibério Nunes

Luzilândia-Hospital Local Gerson Castelo Branco

Oeiras-Hospital Regional Deolindo Couto

Picos-Hospital Regional Justino Luz

Parnaíba-Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Parnaíba-Hospital Colônia de Carpina

Simplício Mendes-Hospital Estadual José de Moura Fé

Canto do Buriti-Hospital Estadual Domingos Chaves

São João do Piauí-Hospital Teresinha Nunes de Barros

Uruçuí-Hospital Senador Dirceu Arcoverde

São Raimundo Nonato-Hospital Regional Senador Cândido Ferraz

Bom Jesus-Hospital Regional Manoel de Sousa Santos

Curimatá-Hospital Local Júlio Borges

Corrente-Hospital Regional João Pacheco Cavalcante

*Com informações do TCE-PI