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10/01 15h50 2020 Você está aqui: Home / Oeiras Emanuel Vital Imprimir postagem

Desembargador garante posse do primeiro colocado na eleição de conselheiro tutelar em Oeiras

O Desembargador, José James Gomes Pereira, derrubou a liminar referente que suspendia a posse de Francisco Carvalho Santos como conselheiro tutelar na cidade de Oeiras. Francisco Carvalho foi o primeiro colocado nas eleições para o conselheiro na cidade.

No mês dezembro do ano passado, o juiz Daniel Gonçalves Gondim do núcleo de plantão da comarca de Oeiras, atendendo pedido do ministério público suspendeu liminarmente a posse do conselheiro eleito.

O pedido foi feito após o MP receber ofício noticiando supostas irregularidades na eleição do candidato Francisco Carvalho. Dentre as supostas irregularidades que estaria a vinculação política- partidária da candidatura de Francisco Carvalho Santos com o vereador local e também presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Oeiras, Gilmar Fontes.

De acordo com o representante do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador, José James Gomes Pereira, as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar as possíveis irregularidades relatadas, sendo estas insuficientes para a cassação do registro de candidatura do candidato Francisco Carvalho Santos.

“Dessa forma, a Comissão decidiu pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 001/2019, com folhas enumeradas de 1 a 107” Junta-se ao presente o anexo 7, consubstanciado na fotocópia da ata que contem a decisão administrativa, acima transcrita, que decidiu pelo arquivamento do processo ", afirma o Magistrado.

A posse dos conselheiros tutelares de Oeiras está marcada para esta sexta-feira, 10.

Desembargador José James Gomes Pereira 

 

Redação|Folhadeoeiras


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