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20/10 17h17 2021 Você está aqui: Home / Política Emanuel Vital Imprimir postagem

Alepi aprova projeto que institui auxílio de R$ 500 para órfãos da covid no Piauí

O plenário da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto Nordeste Acolhe - Piauí, que cria um auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. A matéria foi aprovada em primeira e segunda votação e segue para sanção do governador Wellington Dias (PT). 

O benefício será destinado, exclusivamente, para crianças com famílias de renda de até três salários mínimos. 

O projeto foi enviado para Alepi por Wellington Dias em agosto deste ano e tramitava nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação desde então. 

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Na CCJ a aprovação foi por unanimidade e contou com os votos favoráveis de Francisco Limma (PT), Francisco Costa (PT), Severo Eulálio (MDB), Teresa Britto (PV), do relator João Madison (MDB) e do presidente Gessivaldo Isaías (Republicanos). 

Os membros da Comissão de Fiscalização também aprovaram por unanimidade. Cícero Magalhães (PT), João Madison (MDB), Marden Meneses (PSDB), Franzé (PT) e o presidente Oliveira Neto (Cidadania) votaram a favor da matéria.

As alterações solicitadas pelo governo também foram aprovados. Entre as alterações, foram incluídos no Comitê Gestor do Programa a vice-governadoria, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), e Conselhos Tutelares. 

Também foram adicionadas regras para crianças e adolescentes que já estejam acolhidos em instituições de proteção.

 

Com informações da Alepi


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