Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso.

Segundo o MTE, os trabalhadores realizavam o corte manual de pedras e a pior situação foi encontrada em Elizeu Martins, onde quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas para ser habitado.

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Os auditores relataram que eles realizavam os serviços a céu aberto e pernoitavam em redes penduradas na estrutura do barraco. Quando chovia, o piso de terra do local virava lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem sempre expostos à sujeira do ambiente.

No local também não havia banheiros e não foi disponibilizado um ambiente adequado para o preparo e consumo de alimentos.

Fotos: Divulgação/MTE 

Já os sete trabalhadores da pedreira de Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho.

Após o resgate, os trabalhadores serão acompanhados pelo órgão municipal de Assistência Social dos respectivos municípios e terão o direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

O Grupo de Fiscalização encontrou ainda outras dez pessoas trabalhando de forma irregular, sem o devido registro.

O MTE destacou também que toda a produção das pedreiras em que foram encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão era destinada a obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

De acordo com o Auditor Fiscal, Adroaldo Mota Lima Júnior, que coordenou a operação, as fiscalizações no Piauí, em atividades de pedreira, já vêm sendo implementadas desde o ano passado, com mais de 100 trabalhadores resgatados até o momento, com diversas situações semelhantes às encontradas nos dois municípios e mesmo assim, a situação persiste.

Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive a de quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.

Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis.

A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

Cidadeverde.com