O promotor Vando da Silva Marques se reportou ao folhadeoeiras sobre nota da prefeitura municipal de Oeiras enviada à nossa redação acerca da recomendação COVID-19 nº 11/2020.
Neste sábado,02, o folhadeoeiras postou matéria sobre o esclarecimento da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras com o título: MP recomenda que prefeitura adote medidas para fiscalizar aglomerações em bancos e lotéricas de Oeiras.
Após veiculação da matéria, a prefeitura afirmou por meio de nota que muito antes do envio da recomendação COVID-19 nº 11/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Município já havia tomado todas as medidas correlatas, o que segundo a nota, leva a concluir de forma orgulhosa que a municipalidade serviu de exemplo para a elaboração da dita recomendação do Ministério Público, provando-se assim a confirmação do acertamento das medidas tomadas, onde se espera além disso, que outros municípios também sigam o mesmo modelo de trabalho.
De acordo com o promotor, houve sim tratativa sobre pontos existentes na nota como a distribuição de máscaras e a criação dos pontos de higienização, porém toda a recomendação não havia sido pactuada com o prefeito José Raimundo como foi informado. “As medidas tomadas pelo prefeito são importantes e incrementam o combate ao coronavírus em Oeiras, inclusive as tendas colocadas nas agências bancárias e lotéricas são de iniciativa próprias do prefeito”, pontuou.
Mas, segundo Dr. Vando Marques, os principais pontos recomendados, inovadores e que norteiam o documento estão respectivamente nas alíneas a e b do documento proposto ao município e estes são inéditos. Trata-se da interdição da via pública que dá acesso à caixa econômica e à marcação do posicionamento dos clientes para que não haja aglomerações.
Ainda segundo o Promotor, os demais pontos haviam sido conversados, porém não haviam sido implementados, por isso a necessidade de fazer a recomendação dos mesmos.
Redação|Folhadeoeiras
Emanuel Vital
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