A legislação tem como pilares os princípios da responsabilidade fiscal, sustentabilidade das contas públicas e transparência na aplicação dos recursos.
O conteúdo esclarecerá que se trata apenas de um teste, sem risco real à população.
O fenômeno não apenas se expandiu, mas também se intensificou: a chamada "seca grave" saltou de 11% para 18% do estado no mesmo período.
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