A Polícia Militar prendeu neste domingo (18) um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma mulher que estava desmaiada - e que teve a identidade preservada - na comunidade Cipó de Cima, zona rural do município de Pedro II, no norte do Piauí. O crime foi flagrado por um familiar da vítima, que interveio no momento da agressão.

De acordo com o boletim da 2ª Companhia do 12º Batalhão da PM, o suspeito, identificado como apenas como Francisco, e conhecido na região como "Chico Cicia", foi encontrado cometendo o crime próximo a um bar em situação de flagrante por um dos filhos da vítima. A mulher estava desmaiada e inconsciente no momento do estupro.

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Segundo o relatório, a dona do bar informou o filho sobre o crime que a mãe dele estava sendo vítima. O filho foi ao local, flagrou o ato e conseguiu interromper o estupro, chegando inclusive a agredir o suspeito com uma foice. Mesmo ferido, o suspeito conseguiu fugir. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências em várias localidades da região, incluindo residências de familiares e áreas de mata próximas.

Horas depois, a PM recebeu uma denúncia anônima indicando o possível paradeiro do suspeito. Francisco foi localizado e preso, sendo conduzido à Delegacia Regional de Piripiri, onde permanece à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado como estupro de vulnerável, e a Polícia Civil dará continuidade às apurações para esclarecer os detalhes do crime.

A vítima recebeu atendimento médico e foi encaminhada ao hospital para realização dos exames legais, sendo posteriormente acompanhada à delegacia para os procedimentos cabíveis. O Estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, e se caracteriza pelo ato de ter conjunção carnal (relação sexual) ou praticar outro ato libidinoso com pessoa que, por sua condição, não pode consentir de forma válida.

De acordo com a lei, é considerado vulnerável:

Menores de 14 anos. Mesmo que haja consentimento ou relacionamento afetivo, é crime. A lei presume que a pessoa não tem discernimento suficiente para consentir.

Pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade de compreender o ato

Pode incluir pessoas com deficiência intelectual ou transtornos mentais que impeçam o discernimento sobre o que está acontecendo.

Pessoas que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência

Isso inclui vítimas que estejam inconscientes, desmaiadas, sob efeito de drogas ou álcool, dormindo, paralisadas, ou em situações de vulnerabilidade física extrema.

Punição:

A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 20 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave ou morte, a pena pode ser aumentada.

Fonte: Portal O dia