A construção da sede própria do Ministério Público do Estado do Piauí, na Comarca de Oeiras, foi uma penosa peleja. Inaugurada, com pompa e circunstância, ao ensejo da Festa do 24 de Janeiro de 2015. Contou, dentre outras autoridades, com a presença do então Governador do Estado, Wellington Dias e do Deputado Estadual Themístocles Filho, Presente da Assembleia Legislativa do Piauí.
Não é o caso circunstanciar a consecução desse cometimento. Modéstia inclusa, tal edificação contou com o meu concurso, o que não tem nada de excepcional. Enfim, agi em nome do múnus que exercia.
Naquela época, quem estava à testa da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, era a Dra. Zélia Saraiva. Coordenador das Promotorias daquela unidade jurisdicional, provocado, sugeri que o aludido prédio fosse batizado em homenagem ao Dr. João da Mata Barbosa Nunes (1912/2002), Procurador de Justiça, que exerceu, por largos anos, as lides ministeriais na velha urbe.
O Dr. João Nunes nasceu na Fazenda “Caro Custou, em Oeiras. Colou grau pela Faculdade de Direito de São Luis-MA, em 1937. No ano seguinte, mediante concurso, foi nomeado Promotor Público da 1ª Capital do Piauí. Exerceu o seu mister até 1966. Prefeito Municipal de Oeiras (1967/1971).
Ontem (26.06.2025), tomei conhecimento, pelas redes sociais, de que houve o anúncio solene da mudança do nome do prédio em apreço. Passou a ser chamado — com aposição de placa alusiva — como sendo “Edifício Promotor de Justiça Dr. José Sérvio de Deus Barros”, precocemente falecido, em 2023, no exercício de suas atribuições funcionais, aqui. Procedimento extravagante, pérfido, reputo. Nada mais aviltante poderia ter sido cometido. Ofensa desnecessária, agressão gratuita, à memória do Dr. João Nunes.
Muito apropriado se querer prestar um preito de gratidão ao desditoso Dr. Sérvio, o que poderia ter sido feito de outra maneira. Assentaria muito bem, por exemplo, que o auditório do prédio em comento, recebesse o seu nome (dele).
Expresso o meu mais veementemente protesto ante a adoção do ato administrativo que promoveu a substituição nominal em tela.
Se a PGJ não restabelecer o “statu quo ante”, deve ter, ao menos, a dignidade, a hombridade, de mandar devolver aos familiares do Dr. João Nunes, o quadro fotográfico no qual estampa a imagem daquela nativa personalidade, uma vez que foram os mesmos que doaram ao MP/PI a referida peça icônica.
Favor publicar, se possível!
Por: Carlos Rubem


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