A recente mudança no nome da sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na Comarca de Oeiras, tem gerado controvérsia entre juristas, autoridades locais e parte da população. O edifício inaugurado em 2015, que antes prestava homenagem ao procurador de Justiça oeirense, Dr. João da Mata Barbosa Nunes, passou a se chamar Edifício Promotor de Justiça, Dr. José Sérvio de Deus Barros.

A alteração na nomenclatura ocorreu durante a inauguração da ampliação das instalações das Promotorias de Justiça de Oeiras, ocorrida no final do mês de junho na presença do Procurador Geral de Justiça do Piauí Cleandro Moura. A nova denominação homenageia o promotor José Sérvio de Deus Barros, que faleceu de forma precoce em 2023, durante o exercício de suas funções. O Ministério Público justificou a homenagem como forma de reconhecimento ao compromisso e à dedicação de José Sérvio ao longo de sua carreira no órgão.

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Apesar da justificativa oficial, a medida não foi bem recebida por parte da comunidade jurídica e por representantes do poder legislativo local. A Câmara Municipal de Oeiras encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado do Piauí reprovando a alteração do nome, destacando o legado histórico e a relevância do Dr. João da Mata Barbosa Nunes para o município e para o Ministério Público do Piauí. O pleito do legislativo sugere ainda que o nome do Dr. José Sérvio seja perpetuado em outro espaço do edifício em questão.

"Fazer aquela homenagem ao Dr. João da Mata Barbosa Nunes é mais do que justo. É reconhecer à sua memória por décadas de atuação ética prestadas ao MP local. Não queremos apagar e nem desmerecer a memoria do Dr José Sérvio. Mas, será um ato de injustiça se a Procuradoria Geral do Estado do Piauí não rever tal situação. Retirar o nome do Dr João Nunes da sede do MP na comarca é um ato de injustiça à memória e à história do nosso povo", afirmou o vereador Letiano Vieira durante sessão plenária.

“Na qualidade de advogado, cidadão piauiense e, sobretudo, filho da histórica cidade de Oeiras, externo a minha mais veemente indignação diante da medida adotada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que revogou a justa e simbólica homenagem outrora prestada ao ilustre Promotor de Justiça Dr. João Nunes, nomeando o prédio do Ministério Público local com o nome de outro membro da instituição, recém-falecido, em decisão inusitada, inexplicável e profundamente desrespeitosa”, externou o advogado Moisés Reis.

O Promotor de Justiça Carlos Rubem considerou o procedimento como extravagante e pérfido. “Nada mais aviltante poderia ter sido cometido. Ofensa desnecessária, agressão gratuita, à memória do Dr. João Nunes. Expresso o meu mais veementemente protesto ante a adoção do ato administrativo que promoveu a substituição nominal em tela”, declarou.

Outros argumentam que o reconhecimento ao promotor José Sérvio poderia ter sido feito de outra forma, sem apagar o tributo anterior.

A polêmica reacende o debate sobre os critérios e os procedimentos adotados em homenagens institucionais. Até o momento, o Ministério Público do Piauí não se pronunciou sobre a possibilidade de reavaliar a decisão.

Redação|Folhadeoeiras