A Prefeitura Municipal de Oeiras, publicou decreto que proíbe a prática de queimadas em áreas urbanas e rurais do município, como forma de prevenir incêndios e proteger a saúde pública, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de fogo descontrolado aumenta consideravelmente. Segundo o documento, a medida entrou em vigor desde o dia 01 de agosto deste ano.

De acordo com o texto do decreto, fica proibida a utilização do fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo doméstico, restos de poda, entulho, resíduos agrícolas ou qualquer outro tipo de material combustível, seja em propriedades particulares ou em vias públicas.

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A decisão foi tomada com base no aumento dos focos de incêndio registrados nos últimos meses e nos impactos negativos que as queimadas causam ao meio ambiente e à saúde da população, como o agravamento de doenças respiratórias, poluição do ar e destruição da fauna e flora locais.

Segundo a gestão municipal, o descumprimento do decreto pode acarretar em sanções administrativas, conforme a legislação ambiental vigente.

Além disso, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente está promovendo uma campanha de conscientização para alertar a população sobre os riscos das queimadas e incentivar práticas alternativas de manejo de resíduos.

"O momento é de responsabilidade. As queimadas representam um risco real à vida, ao meio ambiente e à saúde da nossa população. Contamos com a colaboração de todos para mantermos Oeiras segura", declarou o prefeito Dr. Hailton Alves.

Redação|Folhadeoeiras