A OAB Subseção de Oeiras apresentou, na Câmara Municipal, o projeto TEApoio, iniciativa voltada ao acolhimento e à orientação jurídica de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação tem início previsto para o dia 6 de maio de 2026, na sede da instituição.

A proposta surge como resposta à dificuldade enfrentada por muitas famílias no acesso à informação sobre direitos garantidos por lei, oferecendo suporte direto e orientação prática para demandas do dia a dia.

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A apresentação foi conduzida pela presidente da subseção, Evailza Rêgo, acompanhada das advogadas Jordana Moura Cortez e Francielle Lima, idealizadora do projeto por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.

Segundo Evailza, a iniciativa foi construída com base na escuta das necessidades da população. Ela destacou que, embora existam leis que garantem direitos às pessoas com TEA, muitas famílias ainda não sabem como acessá-los ou por onde começar.

A presidente ressaltou que o projeto busca justamente preencher essa lacuna, promovendo orientação, acolhimento e fortalecimento das famílias. Para ela, o acesso à informação é um passo essencial para a efetivação dos direitos.

De acordo com Francielle Lima, os atendimentos presenciais acontecerão na primeira e na última quarta-feira de cada mês, das 8h às 12h. O foco será oferecer suporte jurídico e direcionamento adequado para cada situação apresentada.

Ela explicou que o TEApoio pretende atuar de forma prática, ajudando famílias a compreenderem seus direitos e indicando caminhos para garanti-los, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no cotidiano.

A iniciativa reforça o papel institucional da OAB na promoção da cidadania e amplia o acesso à justiça em Oeiras, consolidando-se como uma ação de impacto social voltada à inclusão e ao fortalecimento de direitos.

ASCOM