Os advogados Thiago Madeira e Igor Martins, detidos durante a Operação Déspota, acusados de pertencerem a uma organização criminosa que fraudava licitações e emitia notas frias, podem ser expulsos da OAB Piauí. A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Chico Lucas, que acompanha o caso e relatou que, se provada a participação dos advogados no crime, ambos sofrerão processo administrativo.

“Neste primeiro momento o que mais nos preocupa é se as prerrogativas dos advogados foram respeitadas. Num segundo momento, caso seja provada a participação dos dois no crime, será instaurado um processo administrativo e eles serão julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI”, explicou.

Segundo Chico Lucas, o escritório de um advogado é um ambiente sigiloso e apenas os documentos pertinentes ao caso poderiam ser alvo do mandado de busca e apreensão. “Este limite não pode ser extrapolado e nós estamos cuidando do caso, documentos que não são relacionados ao caso não podem ser apreendidos”, afirmou.

Presidente da OAB|Piauí, advogado Chico Lucas.

Quanto ao processo administrativo, se provadas as acusações, os dois acusados serão julgados por um Tribunal formado por 32 advogados e poderão ser penalizados com suspensão ou afastamento definitivo da OAB-PI.

A Operação Déspota envolve mais de 100 policiais e as equipes estão trabalhando em Teresina e também no sul do Estado. As investigações foram desencadeadas pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, há cerca de sete meses.

A partir das denúncias encaminhadas por vereadores do município, o órgão acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que por sua vez constatou a existência de fortes indícios de fraude em licitações, com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de “empresas de fachada” e lavagem de dinheiro.

AZ