O Governo do Piauí afirma que no período de janeiro a setembro de 2019 o estado realizou uma economia de R$ 302 milhões. De acordo com a administração estadual, a economia faz parte da política de contenção de gastos iniciada desde quando os novos secretários tomaram posse dos cargos. Desde janeiro, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) conseguiu economizar R$ 50 milhões com redução de contratos com terceirizados, R$ 12 milhões com a reforma administrativa (extinção e/ou fusão de órgãos do Estado), R$ 63 milhões com despesa de pessoal, entre outros cortes.

Logo ao tomar posse no quarto mandato como governador, Wellington Dias destacou como uma das medidas iniciais do governo a política de redução de gastos. A meta é atingir, até o fim de 2019 ou início de 2020, uma economia de R$ 400 milhões. A economia é vista como essencial para o governo manter o equilíbrio financeiro. A redução também seria uma medida para evitar atraso de pagamento de fornecedores e da folha de pagamento.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, afirma que as medidas mostram o compromisso do governo com a gestão. “Desde o começo o governador Wellington Dias colocou como meta para a equipe, a redução das despesas. É importante destacar o compromisso dos secretários que mesmo passando por esse momento de dificuldades, que não é só do Piauí, mas de todo o país, assumiram o compromisso de cortar gastos e manter as secretarias funcionando de forma eficiente”, afirmou.

Para o secretário Osmar Júnior, a economia realizada pela administração tem ajudado o Piauí a manter o estado funcionando mesmo com a grave crise econômica que atinge estados e municípios.

 “O governo teve a responsabilidade de agir para que o estado não parasse com a crise. Quando vemos outros estados com graves problemas, o Piauí consegue pagar os servidores e fornecedores. Isso graças ao trabalho da equipe econômica”, destacou.

A Secretária de  Fazenda afirma que tem sido feito investimentos em modernização da fiscalização tributária para manter o aumento da arrecadação sem reajuste na alíquota de impostos. De 2015 a 2018, o Piauí foi o estado do Brasil que mais teve crescimento de receitas próprias, uma média de 12% ao ano. No último ano (2018), a alta foi maior ainda: 17% em relação a 2017.

Recentemente, o governo assinou contrato com o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal. “Usamos a inteligência fiscal para aprimorar o trabalho de autoria e fiscalização com o objetivo de ter impacto positivo na receita sem aumento de impostos, uma orientação do governador”, explica Rafael Fonteles. Com o equilíbrio das contas, o Piauí obteve, nota B, uma boa avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento.

Corte de Gastos

Segundo o governo, as medidas incluem a redução de valores nos contratos administrativos, de diárias, de locação de veículos, de terceirizados, de consultorias, de passagens aéreas e uma auditoria na folha de pagamento.

Essas medidas foram regulamentadas por meio da resolução 01/2019, tendo à frente dos trabalhos a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), que fiscaliza toda semana as despesas públicas, para corrigir distorções e evitar novos gastos. “Despesa é igual unha, tem que estar cortando sempre. No momento em que você perde um pouco esse monitoramento, pode haver novos incrementos de despesa e isso passar despercebido”, alerta o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

A comissão é formada por integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Governo, Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Vice-Governadoria. Todo contrato novo, de qualquer órgão, tem que passar pela comissão.

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