O governo do Piauí reduziu a carga tributária referente ao ICMS para 2% em operações envolvendo diversas culturas produzidas no estado. A portaria, publicada no Diário Oficial, engloba o milho, milheto, soja e sorgo, que possuem alíquotas de 12%.  

Segundo o governo, a medida beneficia produtores e consumidores, já que o incentivo deve se refletir nas prateleiras. O incentivo fiscal vale nas operações internas e interestaduais. Além de produtores, abrange atacadistas de grãos, atacadista de matérias-primas agrícolas e comércio atacadista de cereais.

Como garantir o benefício

O benefício fiscal será concedido através de credenciamento prévio ao abrigo de regime especial e parecer favorável emitido pela Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Piauí.  “Vai simplificar a forma da própria tributação, que ao invés de apurar débito e crédito, vai desburocratizar com apuração simplificada para estes produtores, principalmente na região dos Cerrados”, explica o superintendente da Receita Estadual, Emílio Junior.

Prazo

De acordo com a portaria, o credenciamento será concedido, inicialmente, pelo período de seis meses, contados a partir do 1º dia do mês subsequente ao ato concessivo autorizativo e após comprovação por parte do contribuinte que, efetivamente, enquadra-se nas atividades econômicas.

Expirado o prazo de seis meses, o credenciamento poderá ser renovado pelo período de um ano. O credenciamento somente será concedido aos contribuintes que tenham inscrição estadual.

Pequenos produtores podem diferir imposto

Outro benefício, também estabelecido em portaria, possibilita o pequeno produtor diferir (transferir) o pagamento do imposto para o comprador, que geralmente são grandes atacadistas e empresas de industrialização.

O diferimento apenas será aplicado nas operações destinadas a estabelecimento industrial ou atacadista, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP), devidamente credenciado.

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