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MP recomenda a partidos políticos acerca de medidas relativas as campanhas eleitorais em Oeiras

Promotor Vando da Silva Marques. foto: reprodução

 Promotor Vando da Silva Marques. foto: reprodução

O Ministério Público Eleitoral, através de seu representante da 5ª Zona Eleitoral na cidade de Oeiras, Promotor Vando da Silva Marques fez recomendação aos partidos políticos e candidatos acerca das medidas relativas as campanhas eleitorais.

A recomendação aos partidos políticos e candidatos acerca das medidas relativas as campanhas eleitorais está em observância ao protocolo específico nº 044/2020, o qual consta orientações para candidatos, eleitores, colaboradores da justiça eleitoral e sociedade em geral, estabelecendo Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SarsCov-2 (Covid-19) para Eleições Municipais 2020;     .

Aos partidos políticos, coligações e candidatos (que venham a ser escolhidos em convenção) pertencentes a 5ª Zona Eleitoral (Oeiras/PI, Santa Rosa do Piauí/PI e São João da Varjota/PI) devem observar várias orientações.

Por exemplo, é solicitado que se evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc. Ainda que se invistam em marketing digital (Campanhas através de aplicativos, redes sociais, etc.) em detrimento a uso de impressos e informes publicitários.

O Ministério Público recomendou também que se reduza o fluxo e permanência de pessoas dentro do comitê ou locais de reunião para uma ocupação de 2 metros por pessoa (Exemplo: área livre de 32 m² / 4 m² = 8 pessoas no máximo). Caso não seja possível o distanciamento mínimo exigido, utilizar barreiras físicas entre as estações de trabalho e/ou a implementação temporária de rodízio de pessoas.

 

+ LEIA A ORIENTAÇÃO NA ÍNTEGRA

 

Redação|Folhadeoeiras

Emanuel Vital

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