A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem desenvolvido um importante trabalho junto a população de Oeiras e seus termos judiciários. Seja em relação às demandas das comunidades quilombolas, do sertanejo, das pessoas privadas de liberdade, entre outros, os titulares da 1ª e da 2ª Defensoria de Oeiras, respectivamente o defensor público Roosevelt Furtado Vasconcelos Filho e a defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, juntamente com suas equipes  prestam um atendimento pontual que não foi comprometido durante a pandemia ocasionada pelos riscos de contágio do novo coronavírus e tem alcançado significativos resultados.

Desde o mês de março e durante todo o período correspondente a pandemia,  a 1ª e a 2ª Defensorias de Oeiras realizaram 930 atendimentos, sendo destes 850 atendimentos cíveis feitos pela 2ª Defensoria Pública de Oeiras, que também é responsável por 241 petições iniciais e 80 atendimentos feitos pela 1ª Defensoria de Oeiras, responsável também por 126 audiências criminais.

Em Oeiras, a Defensoria possui 1.616 processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico- PJe, sendo destes 1.416  responsabilidade da 2ª Defensoria de Oeiras e 220 da 1ª Defensoria de Oeiras, que também acompanha cerca de 1.400 processos nos Themis.

Já no início do período pandêmico a 2ª Defensoria Pública de Oeiras deu continuidade ao trabalho desenvolvido junto a comunidade, dando ênfase para a emissão de diversos ofícios, visando garantir atendimento medico satisfatório  aos moradores de zona rural, de quilombos e ao sertanejo, que teve seu período de colheita e distribuição de produtos nas feiras devidamente comprometidos pela pandemia.

Também foi responsabilidade da 2ª Defensoria Pública de Oeiras o envio de ofícios aos órgãos responsáveis solicitando o restabelecimento de serviço de água e energia eventualmente suspensos por motivo de inadimplência. Ao fazer os pedidos, a defensora Karla Andrade, que também é Diretora das Defensorias Regionais, considerou que o cumprimento do isolamento social fez com que as pessoas permanecessem mais tempo em casa e, consequentemente, levou a aumentar o consumo, repercutindo esse aumento nas faturas que em muitos casos não foram pagas devido a crise financeira também oriunda do atual momento pelo qual passa a população mundial.

Por iniciativa da 1ª Defensoria de Oeiras, foram realizados remotamente, por telefone, whatsApp, e videoconferência, audiências e atendimentos aos assistidos sem que estes se deslocassem de suas residências, localizadas nos municípios que compõem a Regional de Oeiras, como  Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota e Colônia do Piauí. Sendo considerada significativa a resolutividade  dessas demandas.

A  1ª Defensoria de Oeiras também acompanha 67 reeducandos na Penitenciária Regional de Oeiras, destes 42 já sentenciados com processos no SEEU e tem desenvolvido, desde 2019,  um significativo trabalho voltado para a remição de pena a partir da prática de artesanato por parte dos reeducandos, bem como o cumprimento do regime semiaberto harmonizado, a partir do uso de tornozeleira eletrônica, não tendo registrado nenhuma reincidência após a adoção dessas medidas.

Sobre os resultados alcançados o defensor público Roosevelt Vasconcelos reafirma “nos últimos meses, a maioria dos atendimentos foi por telefone, WhatsApp, possibilitando contato direto com um assistido que reside em São Francisco do Piauí, por exemplo, quase 100km de distância; participamos diariamente de audiências por videoconferência, com alto grau de resolutividade; continuamos acompanhando o artesanato e o regime semiaberto harmonizado, dos reeducandos da penitenciária de Oeiras, sem registro de reincidência”.

Para a defensora pública Karla Andrade, o trabalho desenvolvido pela Defensoria de Oeiras “é de altíssimo compromisso com o assistido. Nossa equipe é preparada para ouvir a demanda, entender a necessidade da pessoa que nos procura. Nossa principal preocupação é fazer o acolhimento da causa. Tentamos sempre a solução extrajudicial, e, apenas no último caso, judicializamos. Eu tenho muito orgulho de fazer parte do Núcleo DPE Oeiras”, afirma.

CCOM