A sessão plenária realizada na noite de segunda feira, 16, na câmara municipal de Oeiras terminou com muito barulho devido a não votação do polêmico projeto de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais.

A sessão foi bastante prestigiada, uma vez que os servidores municipais aguardavam ansiosos pela votação do PL. O projeto de iniciativa do poder executivo de Oeiras objetiva transferir o regime de aposentadoria dos servidores municipais do INSS (RGPS) para um regime próprio (RPPS).

Atendendo a um pedido do vereador Letiano Vieira, o presidente do legislativo oeirense, Neander retirou o projeto de pauta após ser solicitado para que os vereadores pudessem rever as novas emendas ao projeto.

Os servidores ficaram revoltados com a retirada do projeto da pauta de votação. Os profissionais diziam ter assistido a sessão inteira com a certeza de que o proejto seia posto em votação. No entanto, ao ver o projeto sendo retirado da pauta causou estranhesa e os servidores começaram a se manifestar contra a atitude. Eles gritavam palavras de órdem e prometiam o troco nas próximas eleições. Alguns vereadores foram vaiados ao deixar as dependencias do legislativo oeirense por um grupo que se aglomerou em frente a casa legislativa.

Os vereadores contrários ao regime de previdência próprio disseram que a questão de gestão do plano é a principal motivação para reprovar a proposta. Segundo o grupo de vereadores, vários municípios que criaram o plano tiveram problemas e passaram a apresentar um rombo no novo regime de previdência afetando diretamente os servidores.

Segundo a gestão municipal, o projeto é viável, pois prevê a criação de conselhos formados por servidores ativos e inativos, sociedade civil, e que estes elegeriam um presidente e sua diretoria. O fundo seria independente da administração municipal e fiscalizado pelo Tribunal de Contas e Ministério da Previdência e se bem gerido viabilizaria investimentos que gera receita, favorecendo assim, o servidor assistido pelo plano.

Vereador Miguel Ângelo fala em manobra

De acordo com o vereador Miguel Ângelo (PMDB) o que houve foi uma manobra, pois o projeto não seria aprovado. “Não houve pedido de vistas. O vereador tirou o projeto de pauta ilegalmente sem ter uma justificativa. Vendo que não iam ganhar, retiraram o projeto de lei da votação. Foi vergonhoso, um desrespeito aos servidores. Foi um artificio usado. Os professores não querem o projeto. Eles já perceberam que não tem a maioria e nós não votaremos o projeto”, declarou.

O vereador Letiano Vieira diz haver erro no projeto original

“Eu sugeri para ser retirado de pauta. Na comissão foram feitas três emendas ao projeto. Se esse projeto fosse aprovado nessa situação, essas emendadas estariam erradas e perderiam seu objetivo. No parágrafo único do artigo 66 do projeto diz que todos os membros do conselho deliberativo serão escolhidos pelo sindicato. Já no inciso primeiro desse mesmo artigo, diz que dois membros desse conselho serão escolhidos pelo prefeito. Eu ponderei para retirar, fazer a correção e depois ser levado novamente a plenário para votação”, declarou.   

Redação|Folhadeoeiras