Pelo menos seis postos de combustíveis foram interditados durante a Operação Petróleo Real, realizada pelo Procon e Imepi na região de Oeiras, Sul do Piauí. A ação chegou à 12ª etapa e percorreu 19 municípios. Durante a fiscalização, 46 postos de combustíveis foram analisados: apenas cinco foram aprovados e 35 apresentaram irregularidades.

Segundo Arimatéa Leão, chefe de fiscalização do Procon-PI, foram identificadas diversas irregularidades nos postos de combustíveis fiscalizados, como extintores de incêndio vencidos, mangueira danificada, fiação exposta, além da falta de equipamentos para análise dos combustíveis.

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Assis Fernandes/ODIAArimatéa Leão, chefe de fiscalização do Procon-PI

“Sobre os equipamentos para análise dos combustíveis, nós sabemos que todos os postos são obrigados a possuir em seus estabelecimentos esses kits, para que o consumidor possa exigir essa qualidade. Alguns postos foram autuados e interditados por exercer vantagens sobre os consumidores, uma vez que encontramos postos com 31% de etanol na gasolina, quando é permitido apenas 27%”, pontuou.

Outro ponto fiscalizado durante a Operação diz respeito à redução do preço dos combustíveis, como anunciado pela Petrobras no último dia 16, quando a estatal anunciou novas políticas de precificação.

“O Procon realizou esse trabalho antes da redução. Observamos que as grandes redes combinaram para subir o valor do combustível para R$ 4,98. Através das notas fiscais, identificamos que as distribuidoras não estão repassando para os postos de combustíveis a quantidade da redução, sendo que, desde o dia 17 de maio, a gasolina teve redução de R$ 0,40 e o diesel R$ 0,44”, enfatiza Arimatéa Leão, chefe de fiscalização do Procon.

Assis Fernandes/ODIAFiscalização em postos de combustíveis

A diretora do Imepi, Patrícia Leal, pontuou que as distribuidoras também foram notificadas por não aplicarem os novos valores dos combustíveis. “Os donos dos postos alegam que não estão conseguindo repassar a redução aos consumidores porque as distribuidoras não passaram para eles a redução, e as distribuidoras também estão sendo autuadas por isso”, frisou

A representando do órgão de fiscalização destacou ainda que o índice de postos interditados na região de Oeiras foi bastante significativo, especialmente por apresentarem medida baixa (quantidade de litros abaixo do que o consumidor pagou). Para coibir esse e outros tipos de práticas, o órgão enfatiza que serão realizadas outras etapas da Operação Petróleo Real.

“É um índice muito grande, por isso a nossa meta é atingir todo o Piauí o mais rápido possível, justamente para proteger o consumidor. Essas operações são realizadas em conjunto com o Procon e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (Deccorterc).

Fonte: portalodia