A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), ficou na antepenúltima colocação no ranking da Transparência Internacional, que avalia o trabalho de todas as casas legislativas do Brasil e do Distrito Federal. Apontados como péssimos, os estados do Acre, Amapá e Piauí ocupam as últimas posições.
No processo de elaboração do Indice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nessa quarta-feira (25), os pesquisadores levaram em consideração, o uso de cotas parlamentares, viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e aos próprios deputados.
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O estudo considerou no total, 62 indicadores para definir pontuação entre 0 e 100. Com 14,4 pontos, o Acre obteve a última colocação. Já a Assembleia do Amapá, alcançou 18 pontos, ocupando a penúltima posição da tabela. Já ocupando a antepenúltima colocação, o Piauí conseguiu 19 pontos.
Além da pontuação, o levantamento também classificou os legislativos como “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” e por fim o “péssimo”, classificação essa que a Alepi recebeu. Apesar disso, nenhum dos 27 avaliados obteve a classificação máxima. No entanto, a Câmara Legisativa do Distrito Federal e as assembleias do Espirito Santo, Minas Gerais e Ceará conseguiram pontuação suficiente para serem avaliadas como “bom”.
Nesse estudo realizado, também foram avaliados os mecanismos de participação dos cidadãos nas assembleias legislativas e segundo o relatório, 7 estados não possibilitam que a população faça denúncias de corrupção pela internet, e que além disso, nenhum legislativo estadual, incluindo o Distrito Federal, prevê medidas para a proteção de denunciantes de corrupção.
Confira abaixo o ranking com as pontuações:
Tabela do ranking da Transparência Internacional
Outro lado
A Assembleia Legislativa do Piauí, através da assessoria de comunicação emitiu uma nota sobre o assunto. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:
A Mesa Diretoria da Assembleia do biênio 23/24 tem como uma de suas diretrizes a Transparência e atua, junto a todos os setores da Casa, para melhorar os índices e parâmetros de transparência medidos pelos órgãos de controle.
Os dados analisados pelo Site Transparência Internacional dizem respeito ao ano de 2022, e de lá pra cá já avançamos em pontos importantes, tais como: disponibilizadas informações sobre Licitações e contratos celebrados pela Alepi; implantado o Serviço de informação ao cidadão – SIC; disponibilizadas informações sobre as verbas indenizatórias, inclusive o "Regulamento da Verba Indenizatória; foram implantadas várias melhorias que visam melhorar a Acessibilidade do Portal (como a disponibilização das informações na linguagem de LIBRAS).
Com informações da CNN.
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