Em 2023, Oeiras comemora uma década da aprovação da Lei que instituiu o dia 20 de novembro feriado municipal pelo dia da Consciência Negra.

A Lei Municipal n.º 1758 de 04 de outubro de 2013, aprovada pela Câmara Municipal de Oeiras e sancionada pelo então prefeito Lukano Sá é de autoria do então vereador, Emerson Gonzaga.

+SIGA O FOLHADEOEIRAS NO FACEBOOK

+SIGA O FOLHADEOEIRAS NO INSTAGRAM

+SIGA O FOLHADEOEIRAS NO YOUTUBE 

De acordo com a Lei, a data está inclusa no calendário de eventos da Secretaria Municipal Cultura, que definirá as atividades da comemoração da Consciência Negra em Oeiras.

No estado do Piauí, o dia Estadual da Consciência Negra é 06 de outubro. A data marca a luta de uma mulher negra que foi consolidada no dia 06 de setembro de 1770. A data foi escolhida em homenagem a Esperança Garcia, considerada uma heroína piauiense na luta pela igualdade e justiça racial.

Esperança buscava justiça ao escrever uma carta ao governador do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro (1769-1775) denunciando os castigos e outras agressões que ela e consequentemente, as mulheres negras sofriam.

A data vem para lembrar das datas históricas do povo negro e dessa heroína corajosa, que é Esperança Garcia.

Lei Nacional

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Concebido em 1971, foi formalizado nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituído como data comemorativa em 2011. Embora não seja feriado nacional, foi oficializado como tal em mais de mil cidades e seis estados brasileiros (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo).

Significado

A ocasião é dedicada à reflexão sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. Em contraposição ao 13 de maio, data de assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, o dia 20 de novembro foi proposto na década de 1970 pelo Grupo Palmares, em referência ao dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695 – um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista – com o propósito de ressaltar o protagonismo das pessoas negras. A data, dentre outros temas, suscita questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.

Segundo a historiadora da Fundação Cultural Palmares, Martha Rosa Queiroz, a data é uma forma encontrada pela população negra para celebrar o líder e fortalecer mitos e referências históricas da cultura e trajetória negra no Brasil, também reforçando as lideranças atuais. "É o dia de lembrar o triste assassinato de Zumbi, que é considerado herói nacional por lei, e de combate ao racismo", afirma. Diversas atividades são realizadas na semana da data como cursos, seminários, oficinas, audiências públicas e as tradicionais passeatas.

Redação|Folhadeoeiras