Dois homens, ainda sem identificação, foram presos nessa quarta-feira (17) suspeitos do crime de estupro de vulnerável contra uma menina na cidade de Nazária, distante a 35 km de Teresina. Os dois envolvidos, segundo a Polícia Civil do Piauí, são irmãos e tios da vítima, onde ela teve que esconder os crimes por ameaças dos familiares.

As prisões foram realizadas pela Delegacia de Nazária, após cumprimento de mandados de prisão preventiva. De acordo com a delegada Eliane Morgado, titular da DP, os abusos contra a menor iniciaram em 2020, quando a época a criança tinha apenas 11 anos de idade.

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A Delegacia de Nazária prendeu dois irmãos acusados do crime de estupro de vulnerável contra a sua sobrinha. Os abusos começaram em 2020 quando a vítima tinha apenas 11 anos de idade e se manteve em silêncio porque era ameaçada pelos tios. Del. Eliane MorgadoTitular da Delegacia de Nazária

Os tios foram presos após uma amiga da escola da vítima notar um comportamento estranho da criança. Dadas circunstâncias, a jovem foi aconselhada a procurar apoio da unidade de ensino, onde culminou para o iniciar das investigações policiais.

“O crime só veio a tona porque uma amiga da escola notou a tristeza e choros recorrentes da vítima e aconselhou a adolescente a procurar a assistente social da escola. Foi então que a vítima se sentiu protegida e contou o que acontecia”, explicou a delegada.

Em razão dos fatos, os dois tios foram presos e encaminhados para a Delegacia de Nazária, para serem tomadas as atitudes legais perante a lei.

Crime de estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável é considerado um crime grave e as penas são estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro. De acordo com a legislação vigente, a pena para quem comete esse crime pode variar de 8 a 15 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do caso, como a idade da vítima, a relação de parentesco com o agressor e o emprego de violência ou grave ameaça. Além disso, o agressor pode também ser obrigado a pagar multa.

É importante ressaltar que, em casos de estupro de vulnerável, não é necessário o consentimento da vítima, uma vez que ela não possui condições de oferecer consentimento válido devido à sua condição de vulnerabilidade, seja por idade, enfermidade ou deficiência mental. O sistema jurídico brasileiro busca garantir a proteção e a segurança das vítimas, além de punir de forma adequada os agressores.

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Fonte: Portal O dia