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05/11 08h19 2019 Você está aqui: Home / Oeiras Emanuel Vital Imprimir postagem

Proposta do Governo Federal pode extinguir municípios da região de Oeiras. Veja!

O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios. No Piauí a mediada atingiria quase 80 municípios.

Na região de Oeiras, cinco cidades seriam afetadas e deixariam de existir sendo anexadas por município maior. São elas: Cajazeiras do Piauí (3.544 (habitantes), São João da Varjota (4.832 habitantes), Floresta do Piauí (2.556 habitantes), Santo Inácio do Piauí (3.785 habitantes) e Tanque do Piauí (2.756 habitantes).

No território Vale do Canindé os municípios com possibilidade de extinção por ter população inferior a cinco mil habitantes são: Bela Vista do Piauí, Conceição do Canindé, Campinas do Piauí, Wall Ferraz e Isaias Coelho.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Também serão criadas restrições para criação de novas cidades. A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra. O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Na semana passada, a federação das indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

 

Redação|Folhadeoeiras

 

 


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