Três celebrações seculares de Oeiras – a Festa de Nossa Senhora da Vitória, a Procissão do Bom Jesus dos Passos e a Procissão do Fogaréu – foram legalmente reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado por inicativa da Assembleia Legislativa do Piauí.

Na cidade onde nasceu o Parlamento do Piauí, fé e cultura caminham de mãos dadas na construção da cidadania. Oeiras é mais do que a primeira capital do Piauí. É o solo onde germinou a semente da democracia piauiense, com a criação da Assembleia Legislativa Provincial em 1835. Desta brotaram as primeiras discussões políticas, as primeiras leis e, acima de tudo, o ideal de representar o povo.

Hoje, quase dois séculos depois, a cidade retorna ao centro da história: o mesmo poder legislativo que nasceu em Oeiras é responsável por transformar suas manifestações religiosas mais emblemáticas em Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

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A etapa mais recente deste processo é a Lei nº 8.604 de 2025, que reconhece o Festejo de Nossa Senhora da Vitória, padroeira de Oeiras e do Piauí, como Patrimônio Cultural Imaterial. O festival — celebrado há mais de 200 anos — energiza a cidade e atrai milhares de devotos, transformando o centro histórico em um grande cenário de fé, tradição e reencontro.

No entanto, antes disso, a Lei nº 7.599 de 13 de outubro de 2021 já havia designado a Procissão do Bom Jesus dos Passos como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Ela ocorre durante a Quaresma e é uma das mais antigas do Brasil, uma manifestação de fé e arte sacra de uma forma que inclui silêncio, canto e a caminhada de almas penitentes pelas ruas de paralelepípedos de Oeiras.

Mais recentemente, a Lei nº 8.845, de 20 de outubro de 2025 classificou a Procissão do Fogaréu como Patrimônio Cultural Imaterial. O espetáculo de luz e devoção, realizado na noite da Quinta-feira Santa, reencena a prisão de Jesus Cristo sob a luz tremeluzente das tochas, em uma procissão que mistura teatro, fé e tradição — uma experiência única que comove gerações. Ambas proposições são de autoria dos deputados estaduais, Vanessa Tapety e B.Sá, respectivamente.

Democracia, cidadania e construção social

Essas leis são muito mais do que o reconhecimento de manifestações religiosas. Elas refletem a cidadania cultural, garantindo que as tradições populares sejam protegidas, valorizadas e transmitidas para as novas gerações. O Legislativo é, portanto, um construtor social, promovendo políticas de memória, identidade e pertencimento ao imortalizar esses símbolos de fé.

O reconhecimento das celebrações em Oeiras é também o reconhecimento da força do povo que as mantém vivas — uma forma de democracia que surge da cultura e da participação coletiva.

A política de religião e história em Oeiras andam de mãos dadas. O Piauí estabeleceu ali suas bases legislativas e espirituais. E é desta que, até hoje, surgem exemplos de preservação da memória, respeito à fé e compromisso com a cultura. Ao transformar as tradições de Oeiras no patrimônio de todo o povo do Piauí, a Assembleia Legislativa não apenas escreve leis, mas também reafirma a identidade de um povo e imortaliza suas expressões mais genuínas de fé e cidadania.

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