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IPHAN embarga obras no calçamento histórico de Oeiras após denúncia de entidades

Intervenções em 12 ruas e quatro praças do centro histórico, orçadas em aproximadamente R$ 3,5 milhões, foram suspensas por descumprimento de exigências do órgão federal.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio de sua Superintendência no Piauí, embargou as obras de reforma e readequação do calçamento histórico de Oeiras. O Termo de Embargo, expedido no dia 6 de novembro de 2026, determina a suspensão das intervenções em razão do descumprimento de exigências do órgão e das especificações do projeto.

A obra, orçada em R$ 3.497.015,16, com recursos do Governo do Estado do Piauí, contempla 12 ruas e quatro praças localizadas na área urbana de Oeiras protegida pelo tombamento federal. O projeto é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

O embargo ocorreu após denúncia formalizada pela Associação Ambiental de Oeiras (AMO) e pela Associação Cultural Rua das Portas Verdes, que encaminharam ao IPHAN uma petição de 12 páginas, apontando irregularidades e riscos à preservação do patrimônio histórico-cultural da cidade.

Segundo as entidades, as intervenções estavam provocando a descaracterização, a uniformização e a padronização do calçamento histórico, comprometendo elementos que integram a identidade urbana e a memória da primeira capital do Piauí.

Ausência de diálogo com a sociedade

Um dos principais questionamentos apresentados pelas entidades é a ausência de consulta prévia à comunidade oeirense e às organizações que atuam na defesa do patrimônio histórico-cultural.

Na avaliação das associações, o projeto carece de fundamentação técnica consistente, especialmente diante da complexidade das intervenções em uma área protegida pelo tombamento federal. As entidades também questionam a experiência especializada da empresa executora em obras de restauração do patrimônio histórico.

Entidades defendem intervenções pontuais

Na petição encaminhada ao IPHAN, as associações defendem que eventuais intervenções no calçamento histórico sejam mínimas, pontuais e tecnicamente justificadas, priorizando métodos não invasivos.

A proposta é que os trechos que efetivamente necessitam de reparos sejam identificados criteriosamente por uma equipe técnica multidisciplinar, evitando intervenções generalizadas ao longo de ruas e praças históricas.

As entidades destacaram, ainda, a importância da atuação do IPHAN na proteção do patrimônio cultural de Oeiras, considerando que o embargo contribui para evitar novos danos ao conjunto histórico da cidade.

O episódio reforça a necessidade de conciliar investimentos públicos em infraestrutura urbana com a preservação do patrimônio histórico-cultural, assegurando o rigor técnico, o cumprimento da legislação e a participação da sociedade nas decisões que envolvem os bens culturais do município.

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