O Dia Mundial do Meio Ambiente, passou a ser comemorado todo dia 05 de junho de cada ano desde 1972 com a realização da Conferência de Estocolmo (Suécia). A data, foi escolhida para coincidir com a da realização dessa conferência e, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Como em vários lugares espalhados pelo mundo, na cidade de Oeiras, podem ser notados alguns problemas ambientais que tem causado bastante discussão e levado entidades a pedir providências para a preservação de tal marcos representativos dos oeirenses. A reportagem do folhadeoeiras mostra alguns destes problemas que ainda não chamou a atenção dos órgãos de proteção competentes. A reportagem especial mostra os desequilíbrios ambientais em locais que vem sofrendo com a intervenção humana.

O primeiro grande problema ambiental a ser mostrado pelo folhadeoeiras diz respeito às origens históricas do Piauí, o Riacho Mocha. Este significa a primeira área do que mais tarde seriam as terras piauienses, foi as suas margens que o sertanista Domingos Afonso Mafrense edificou a primeira fazenda de gado (Cabrobó) construção que precedeu a cidade de Oeiras.

No Período chovoso em alguns trechos do Riacho Mocha pode ser visto água corrente (Foto: folhadeoeiras)

Uma visita aos arredores e leito do Riacho Mocha revela uma situação de extrema calamidade com um símbolo da colonização do estado do Piauí. Fazendo o percurso em todo o leito do riacho Mocha em sua parte urbana constata-se situação de total abandono com esse marco histórico. Esgoto, lixo, mato, criatórios de animais e construções irregulares estão entre os vários problemas observados.

No trecho do curso do riacho percorrido pela reportagem do folhadeoeiras, no sentido "poço da bica" passando pelo "poço dos cavalos" até a ponte da Várzea foram observadas várias irregularidades. As residências localizadas muito próximo das margens lançam seus esgotos no leito do riacho que há algum tempo foi transformado em galeria a céu aberto.

No período de estiagem, o leito do riacho encontra-se seco. Somente algumas poças de água que se formaram durante o período chuvoso permanecem. O restante da água que se acumula é apenas do esgoto doméstico que se mostra com uma coloração esverdeada e odor fétido.

O lixo doméstico também é jogado no leito do riacho e/ou em suas margens que em seu trecho urbano foram quase totalmente pavimentadas. Dentro da própria calha do riacho o acúmulo de lixo que existe torna o ambiente propício para o acúmulo de mato que toma conta de boa parte do riacho.

Leis que protegem o Riacho Mocha são desrespeitadas

Uma unidade de conservação ambiental (UCA) foi criada. Com a criação da Unidade de Conservação do Riacho Mocha a área se tornou por lei protegida, pois, o espaço em que seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, estão sob regime especial de administração, ao qual se aplicam as garantias adequadas de proteção.

Leito seco do Riacho Mocha sem cobertura vegetal em suas margens (Foto: folhadeoeiras)

O código florestal brasileiro em vigor prevê a proteção da vegetação até 30 m de distância das margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura.

O artigo 159 da lei Orgânica do Município de Oeiras declara o Riacho Mocha, e suas margens, como sendo área prioritárias da proteção ambiental e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Sendo assim, teria que haver a reconstrução da mata ciliar que foi retirada para dar lugar a residências e formação de pasto. A constatação é simplesmente; as leis de proteção são desrespeitadas sem que nada aconteça com os agressores.

Rio Canindé esta em estágio avançado de assoreamento

O segundo problema ambinetal que o folhadeoeiras retrata nesta matéria e sobre um dos principais rios do Piauí, o Canindé, que está em estágio avançado de assoreamento. O grande desmatamento das suas margens tem contribuído de forma significava para o desgaste da sua calha o que acelera a "morte" do rio.

O assoreamento do rio Canindé, têm a prática agrícola como uma das suas principais causas, porem não é a única. Os ribeirinhos praticam uma agricultura de subsistência que é secular. Nas vazantes, o pequeno produtor sem ter conhecimentos técnicos, desnuda o solo e depois ateia fogo na matéria seca. Em seguida esse mesmo solo é usado durante anos sucessivos.

Rio Canindé, sem cobertura da vegetação nas margens o assoreamento destroi o curso (Foto: folhadeoeiras)

O solo sem proteção da vegetação fica sujeito a ação erosiva dos ventos, chuvas que aceleram o processo de assoreamento - esbarreramento das paredes laterais para dentro do rio - Isso provoca entre outras coisas, uma redução na profundidade do leito, ou seja, os rios ficam mais rasos. A presença de pequenas ilhas dentro do rio é a comprovação de que essa fonte de água superficial está extremamente degradada.

Outro grande problema que está prejudicando o Canindé, e de proporção ainda maior é a extração mineral de material para construção. É retirado do leito do rio Canindé todos os dias, toneladas de areia, argila e seixo. A retirada de material vem dando lugar a formação de grandes voçorocas. O sedimento retirado é vendido para as construções em Oeiras e região. O manancial, não é tratado como um simples curso dágua. Este serve também como fonte de renda, para muitos que vendem a areia retirada do leito ao custo de R$ 200,00 (duzentos) 300,00 (trezentos) reais a carrada destes sedimentos.

Pouco tem sido feito para mudar esse sistema de coisas em Oeiras. Nenhuma lei ou atitude tem sido eficaz na tentativa de tentar barrar esse desastroso dano a esse manancial de água do Piauí. De uma só vez a cidade está prestes a perder dois mananciais de água: o Riacho Mocha já quase morto e o Rio Canindé em processo. Um absurdo para os dias atuais quando se sabe que o futuro no tocante ás reservas hídricas é incerto, muito provavelmente haverá escassez do recurso.

Oeiras entre as cidades do Piauí em processo de Desertificação

O folhadeoeiras aborda agora o terceiro problema ambiental que mesmo sendo tao grave poucos sabem que existe. Mas a cidade de Oeiras foi relacionada entre os municípios que estão em processo inicial de desertificação. O Piauí já há algum tempo se tornou referência sobre o assunto em virtude do avançado estagio de desertificação no sul do estado no município de Gilbués. Neste município a degradação do solo tem como fator principal a mineração de diamante. O estágio de desertificação em Gilbués é tão grave que os buracos provocados pela erosão já chegou ao perímetro urbano do município.

Segundo o Instituto DesertPiauí, a cidade de Oeiras por estar em uma área de transição da região do semi-árido Piauí, foi inclusa entre as cidades que estão em processo inicial de desertificação, e que se não forem tomadas algumas medidas de contenção da área em degradação, o município facilmente apresentará as mesmas características das apresentadas atualmente em Gilbués.

Em Oeiras, as principais práticas que estão ocasionando o empobrecimento do solo são a agricultura e pecuária. Essas práticas são feitas pelos agricultores sem um prévio acompanhamento técnico. É comum o agricultor fazer desmatamento, queimadas e usar durante sucessivos anos a mesma área de terras para plantar o mesmo tipo de cultura, empobrecendo o solo em nutrientes e matéria orgânica. A falta de chuvas ou excesso delas em um curto período contribui também para a lavagem do solo, o que estaria acelerando o processo de desertificação no município.

Queimadas uma das principais causas do enfraquecimento dos solos (Foto: folhadeoeiras)

Vegetação do Morro da Cruz e desmatada para construção de casas

Na quarta e ultima questao, o folhadeoiras relembra o crime ambiental que nao deixou livre nem um dos principais pontos turistiscos da cidade. Uma área de aproximadamente 20 hectares de vegetação nativa foi desmatada no morro da Cruz na cidade de Oeiras. A vegetação nativa foi destruída por tratores e pelas queimadas prática comum na limpeza de terrenos na região semiárida.

A ilegal destruição da vegetação nativa afetou não só a área diretamente atingida, mas também o seu entorno, especialmente o Morro da Sociedade e os paredões que constituem o pequeno cânion que tem início no Lago Azul, situado na área fronteiriça aos dois morros.

Aspecto do Morro da Cruz em foto tirada em pleno o periodo chuvoso (Foto: folhadeoeiras)

Mais uma vez a lei orgânizc do município de Oeiras considerou a obra instalada como ilegal, pois fere o seu artigo 159. Segundo a lei, os morros que circundam a cidade de Oeiras, entre os quais o Morro da Cruz, constituem-se áreas prioritárias de proteção. As terras em questão teriam como destinação um loteamento urbano.

Ação de entidades faz SEMAR embargar projeto

Após representação ao Ministério Público, que instaurou Procedimento Investigativo e atendendo à requisição do Promotor de Justiça, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) enviou técnicos a Oeiras, para fiscalizar a área degradada.

A SEMAR - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí -Semar- determinou o imediato embargo do desmatamento e as possíveis obras no Morro da Cruz em Oeiras, após confirmar irregularidades.

Após confirmar ilegalidade do desmatamento, - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí -Semar- fez o embargo administrativo e ainda aplicou ao proprietário do imóvel um empresário da cidade de Picos, multa no valor de R$ 17.085,00, equivalente a mil reais por hectare degradado.

O Relatório de Fiscalização, assinado pelo engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente Fabrício Napoleão Andrade, constatou a existência de 17.0857 hectares de área totalmente desmatada sem ser realizada uso de ocupação do solo conforme leis ambientais vigentes e sem autorização do órgão ambiental.

A fiscalização da SEMAR (foto) confirma o que os defensores da conservação do Morro da Cruz vem afirmando desde o início dos danos ambientais. O desmatamento, soterramento e degradação da área, promovidos por um empresário da cidade de Picos, são ilegais e constituem uma afronta ao patrimônio natural e cultural de Oeiras.

O embargo administrativo significa que o proprietário da área não pode prosseguir com o seu empreendimento. A aplicação da multa é uma sanção para coibir a ilegalidade cometida.

A reportagem do folhadeoeiras trouxe a tona esses problemas ambientais de Oeiras entre outros que existem como uma forma de querer tornar público questões pertinentes a sociedade para que esta em conjunto com as autoridades competentes possam contornar essa problemática e trabalhar para a obtenção de um ambiente saudável par as atuais e futuras gerações.

Reportagem: Emanuel Vital

Fotos: Emanuel Vital

Redacao: [email protected]