A Procuradoria Geral de Justiça e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF realizam, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, o 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, com o tema “Construir Conhecimento é Abrir Janelas para o Mundo”. As inscrições são gratuitas.

Para sediar o evento foi escolhida a cidade de Oeiras, primeira Capital do Piauí, que, em 2017, completa 300 anos de emancipação. As palestras serão ministradas no Cine Teatro Oeiras, com capacidade de 150 (cento e cinquenta) lugares, dos quais 100 (cem) reservados para membros do Ministério Público do Piauí, 25 (vinte e cinco) para servidores e 25 (vinte e cinco) para a comunidade local, com inscrições pelo site do Ministério Público do Estado do Piauí.

A expectativa é reunir membros, servidores e comunidade, promover o debate sobre temas relevantes para a atuação funcional, promover o intercâmbio de experiências e a integração dos participantes.

As inscrições são limitadas, mas será formado um cadastro de reserva de vagas para incluir os interessados em participar do evento. O recebimento do certificado de participação depende do comparecimento, no mínimo, a 75% das atividades.

No dia 05 de maio a programação inclui uma mostra de trabalhos desenvolvidos pelos Centros de Apoio Operacional, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí/PROCON-PI, Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar/NUPEVID e Ouvidoria, aberta ao público em geral no turno da tarde e, aos alunos do Centro de Educação em Tempo Integral/CETI, pela manhã.

Como estratégia pedagógica para otimizar o aproveitamento dos alunos e aproximá-los do Ministério Público, será feito concurso de redação e/ou poesia com o tema “O que é o MP para mim”.

A Associação Piauiense do Ministério Público/APMP, o Município de Oeiras, a Câmara Municipal de Oeiras, a Associação Comercial de Oeiras/CDL, a Universidade Estadual do Piauí e o CETI Desembargador Pedro Sá oferecem apoio à realização do evento.

Acompanhe a programação que é composta por atividades do evento e iniciativas paralelas que serão oferecidas para a comunidade em geral e estudantes, visando uma compreensão sobre o papel do Ministério Público na prestação de serviços à sociedade.

PROGRAMAÇÃO
DIA 04/05 –
18h (Cine Teatro Oeiras) – Credenciamento
18h30 – Cerimônia de Abertura
19h – Lançamento do Prêmio “Melhores Práticas do MPPI”
19h30 – Palestra Magna
“O perfil do Ministério Público resolutivo”.
Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo;
Professor e Coordenador de Pesquisa da Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP;
Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público;
Ex-Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de São Paulo;
Ex-Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo;
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP;
Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho";
Autor dos livros: "Elementos para uma teoria geral do Ministério Público" e "Ministério Público e democracia: teoria e práxis".

21h – Jantar de confraternização

DIA 05/05
8h – Visita guiada ao Centro Histórico de Oeiras (Confirmação no ato da inscrição – Atividade Paralela)
9h (Cine Teatro Oeiras) – Palestra “Oeiras 300 anos: patrimônio material e imaterial da primeira Capital do Piauí”.
Palestrante: Stefano Ferreira dos Santos, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, licenciado em Letras-Português, bacharel em Jornalismo, cronista, poeta, membro do Instituto Histórico de Oeiras.

9 às 12h (Campus Professor Possidônio Queiroz - UESPI) – MP em Ação! Apresentação de trabalho desenvolvidos no biênio 2016-2017.
***(Atividade paralela) Visita guiada para os alunos do Centro de Educação em Tempo Integral/CETI.

10h (Cine Teatro Oeiras) – Mesa “MP resolutivo em sua atuação”.
Participantes:
Paulo Rubens Parente Rebouças, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.
Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência/Seid.

1430 às 17h30 (Campus Professor Possidônio Queiroz - UESPI) – MP em Ação! Apresentação de trabalhos desenvolvidos no biênio 2016-2017.
*** Visitação aberta ao público em geral.

14h30 (Cine Teatro Oeiras) – Palestra “MPPI e sociedade: o MP sou eu, eu sou o MP”
Palestrante: Itanieli Rotondo Sá, Promotora de Justiça, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, Assessora de Planejamento e Gestão.

16h (Associação Comercial de Oeiras/CDL) – Oficinas Temáticas de Trabalho
Exclusiva para membros e servidores

18h – Coquetel de encerramento no Hotel Sesc.
* Programação sujeita a alterações.