O titular da 2ª Promotoria de Oeiras, Carlos Rubem, rebateu em comunicado à imprensa as críticas feitas pelo Prefeito de Oeiras, Lukano Sá.

A questão entre o representante do Ministério Público local e o prefeito Municipal de Oeiras se deve a uma denúncia do Promotor Carlos Rubem sobre supostas fraudes contra o Prefeito Municipal e mais quatro agentes públicos em um esquema que teria lesado segundo o promotor, os cofres públicos do município de Oeiras em mais de R$ 1,6 milhão de reais.

Em nota, o prefeito, Lukano Sá, atribui as constatações do promotor, Carlos Rubem, como inverídicas e incompetentes. Em resposta, o promotor qualifica as declarações do prefeito como petulante e insensata.

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Leia a nota do promotor na ìntegra

Jus esperniandi

Transitam entre o petulante e o insensato as “reprimendas” do Prefeito de Oeiras,  Lukano Sá, a este Promotor de Justiça, titular, desde 2010, da 2ª Promotoria de Oeiras, cujas atribuições incluem a proteção dos direitos difusos.

Petulante porque é completamente descabido um Prefeito Municipal  –  sujeito, como qualquer agente político, à fiscalização do Ministério Público e de outras instituições de controle externo – pretender determinar o “onde”, o “quando” , o “como” e, até o “porque” este Agente Ministerial deve agir no exercício de uma de suas  funções públicas que é prestar contas à população de sua ação como defensor da ordem jurídica.

Insensato – e grosseiro – porque destrata de maneira torpe um membro do Parquet Estadual no legítimo exercício de suas funções, insultando-o, numa clara tentativa de desqualificar as graves acusações levadas à publicidade no dia 17 de dezembro de 2015.

Há, também, a ridícula ameaça do “ATÉ MESMO representando-o judicialmente por tamanhas infâmias” coisa que não passa de uma verborrágica BRAVATA.