Um total de 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão já foram resgatadas no Piauí desde o começo do ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que, apenas na última semana, realizou o resgate de três trabalhadores na cidade de Cristino Castro, no Sul do estado. 

Segundo o órgão, os trabalhadores haviam sido contratados para o serviço de roçagem de uma área de pasto, mas foram encontrados em condições totalmente degradantes. Além de não terem alojamentos adequados, não possuíam direitos salariais assegurados. 

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“Eles também dormiam ao relento e sem nenhum tipo de privacidade, nem mesmo para fazer suas necessidades fisiológicas”, relatou Edno Moura, procurador-chefe do MPT no estado que agora tenta um Termo de Ajuste de Conduta com o empregado para o pagamento das indenizações devidas. 

No início do mês, outros dez trabalhadores em situação análoga à escravidão já haviam sido resgatados em fazendas nos municípios de Currais e Palmeira. Além desses, outros cinco piauienses, quatro de Oeiras e um de União, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul também este mês.

A ação em Cristino Castro integra a Operação Resgate II, realizada simultaneamente em 24 unidades da federação, conseguindo a liberação de 337 trabalhadores em todo o país. Além do MPT, no Piauí as fiscalizações contaram com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União. 

“Chegamos a receber algumas denúncias de trabalho escravo na região, mas algumas não se concretizaram. No entanto, encontramos esses trabalhadores em situações degradantes no município de Cristino Castro. Fizemos a autuação para que eles fossem resgatados e tivessem seus direitos resguardados”, explicou o procurador-chefe do MPT-PI.

Operação Resgate II 

É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditores e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

Denúncias

As Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.