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Em 2022, Procon flagrou irregularidades em 193 postos de combustíveis no Piauí

A ação também tem participação da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

 

A Operação Petróleo Real, realizada em todo o ano de 2022, pelo Ministério Público, por meio do Procon e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), fiscalizou um total de 602 postos, em 122 cidades. Ao todo, foram encontradas irregularidades em 193 locais, ou seja, em 32% dos postos fiscalizados. A ação também tem participação da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o Procon, foram encontradas irregularidades em 193 postos de combustíveis localizados em 71 cidades do estado. Em outros 409 postos fiscalizados, em 108 cidades, não foram encontrados problemas.

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Entre os principais problemas encontrados está o erro de medição com bomba baixa, onde o consumidor recebe menos combustível do que está sendo registrado, assim como falta de equipamentos para a analisar a qualidade do combustível, extintores vencidos, falta de registro em órgãos oficiais, entre outros.

O principal problema, que acaba gerando a lacração da bomba, é quando o consumidor leva menos combustível do que está sendo registrado. Atualmente é permitido uma perda de até 100 ml a cada 20 litros, acima disso é considerado irregular e a bomba precisa ser lacrada. Em São Raimundo Nonato, a equipe de fiscalização chegou a encontrar um posto com uma perda acima de 600 ml a cada 20 litros.

Nesses casos a bomba é lacrada e só pode voltar a funcionar após uma empresa creditada pelo Inmetro for ao local consertar.

“Foram fiscalizados 602 postos de combustíveis em 122 cidades do interior do Estado. Foram autuados 193 com diversas irregularidades: erro de medição, chegando a entrar um posto com menos 650ml a cada 20 litros, produtos vencidos em lojas de conveniências, falta de equipamentos para análise dos combustíveis, falta de Cdc e postos sem autorização dos órgãos oficiais”, informou Arimatéa Leão, do Procon.

Quando os postos são autuados, eles possuem 10 dias para se manifestar e após esse período pode ser aplicada multa que pode variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. No Piauí, cerca de 40 já foram autuados.

 

Por meio de um site disponibilizado pelo Procon, é possível conferir quais postos apresentaram irregularidades.

Cidadeverde.com

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