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Piauiense é resgatada após 55 anos em situação análoga à escravidão no Ceará

A vítima foi levada aos sete anos de idade para a residência da família, sob a promessa de que teria acesso à educação e melhores condições de vida.

Foto: Reprodução Redes Sociais

 Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma idosa de 62 anos, natural de Padre Marcos, no interior do Piauí, foi resgatada de uma situação análoga à escravidão após passar 55 anos trabalhando sem remuneração para uma família em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O resgate foi realizado por meio de uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), o Grupo de Fiscalização Móvel, Polícia Federal (PF) e com a rede de assistência social coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

Segundo a investigação, ela prestava serviços à mesma família desde os sete anos de idade, sem receber salário mensal e sem o reconhecimento formal de vínculo empregatício. Desde então, atravessou três gerações da mesma família, desempenhando atividades domésticas de forma contínua, sem interrupções ao longo de mais de cinco décadas.

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De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima foi levada ainda na infância para a residência da família, sob a promessa de que teria acesso à educação e melhores condições de vida. No entanto, durante todo o período, permaneceu dedicada exclusivamente aos afazeres domésticos, sem frequentar a escola, sem remuneração e sem acesso aos direitos trabalhistas básicos.

As equipes de fiscalização constataram que a idosa vivia em condições de extrema vulnerabilidade e dependência dos empregadores. Além da ausência de salário, ela não possuía autonomia financeira e teve sua vida marcada pelo isolamento social e pela privação de direitos, fatores que caracterizam a submissão a condições análogas à escravidão.

Após o resgate, a mulher foi acolhida pela rede de proteção social do Ceará, onde recebeu atendimento psicossocial e assistência para garantir sua segurança e o acesso a direitos. Também foram adotadas medidas para que ela possa retornar ao convívio familiar e reconstruir sua autonomia.

O Ministério Público do Trabalho informou que os responsáveis poderão responder pelas irregularidades identificadas durante a fiscalização. O caso segue sob investigação, e os órgãos envolvidos adotarão as medidas cabíveis nas esferas trabalhista e criminal.

O órgão firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores responsáveis, com o objetivo de corrigir as irregularidades trabalhistas constatadas durante a investigação e assegurar a reparação dos danos causados à vítima.

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